O direito de autor é o ramo do Direito que regula a proteção das obras intelectuais. Em Portugal, a Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC) é a entidade dependente da tutela da Cultura que assume papel abrangente na área da proteção do direito de autor. Textos do CI-CPRI estão protegidos pelo IGAC. Atualização: Registo n.º 3573/2017 …
A Directora do Centro de Investigação em Ciência Política e Relações Internacionais (CI-CPRI) muito agradece o carinho dos leitores e os comentários diários que recebe sobre os artigos publicados. Felicidades para todos. The Director of the Center of Investigation in Political Science and International Relations (CI-CPRI) is truly thankful for all the support from readers …
A Editora Literária e o seu conteúdo foram registados como criações intelectuais do domínio literário e artístico na Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC). Direitos de autor consagrados perante a lei. Ver PDF: Legislação-propriedade-intelectual Site da IGAC: http://www.igac.pt/